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Agricultura Biológica

O que é?

A agricultura é um dos pilares do desenvolvimento humano, uma vez que da alimentação depende a nossa sobrevivência. Por todo o mundo, a história, a cultura e os valores intrínsecos dos povos estão congregados nas práticas agrícolas – na forma como os diferentes povos interagem com os solos, a água, as plantas/animais e na forma como preparam e distribuem os alimentos.

Ao longo dos séculos, a agricultura tradicional evolui no sentido da produção em massa, do uso de grandes máquinas e de produtos químicos de síntese (adubos, pesticidas, aditivos, etc), os últimos facilitando o controlo de pragas e doenças nas culturas vegetais e animais e o uso de monoculturas em grande escala. A consequente destruição dos solos agrícolas e ecossistemas associados, o aparecimento de organismos e doenças resistentes aos químicos utilizados e os respectivo impacto na saúde humana, conduziu ao aparecimento de uma alternativa sustentável à agricultura convencional - a Agricultura Biológica.

 

Definição de Agricultura Biológica segundo a IFOAM (International Federation of Organic Agriculture Movements): 

Agricultura biológica é um sistema de produção que promove a saúde dos solos, ecossistemas e populações. É baseada em processos ecológicos , na biodiversidade e em ciclos adaptados às condições locais, em alternativa ao uso de factores de produção com efeitos adversos. A Agricultura biológica combina a tradição, inovação e ciência de modo a beneficiar os ecossistemas partilhados, promovendo relacionamentos justos e uma boa qualidade de vida a todos os envolvidos. 

Resumindo, a agricultura biológica não é apenas um meio de obter um produto final de qualidade elevada, é a aplicação de um conjunto de processos que contribui para um ecossistema sustentável, alimentos seguros e nutritivamente equilibrados, juntamente com o bem estar animal e justiça social dos seus intervenientes. Fomenta-se a qualidade do ambiente e o respeito e equilibrada gestão de um mundo partilhado por todos nós.

 

PRINCÍPIOS DE BASE (IFOAM, 2005)

1) Princípio da Saúde: a AB deverá manter e melhorar a qualidade dos solos, assim como a saúde das plantas, dos animais, dos seres humanos e do planeta como organismo único e indivisível

2) Princípio da Ecologia: a AB deverá basear-se nos sistemas ecológicos vivos e nos seus ciclos, trabalhando com eles, imitando-os e contribuindo para a sua sustentabilidade

3) Princípio da Integridade: a AB deverá basear-se em relações justas e íntegras no que diz respeito ao ambiente comum e às oportunidades de vida

4) Princípio da Precaução: a AB deverá ser gerida de forma cautelosa e responsável de modo a proteger o ambiente, a saúde e o bem-estar das gerações actuais e futuras

 

PRINCIPAIS PRÁTICAS OU TÉCNICAS AGRÍCOLAS

  • Rotação de culturas,
  • Consociação de culturas no mesmo terreno,
  • Fertilização orgânica usando matéria orgânica correctamente compostada,
  • Fertilização complementar, apenas com produtos referidos na legislação, apenas quando a fertilização orgânica compostada não é suficiente,
  • Adubação verde cultivando plantas melhoradoras do solo,
  • Evitar reviramentos de solo e mobilizá-los apenas quando estritamente necessário,
  • Restrições muito apertadas quanto ao uso de produtos químicos de síntese (adubos, pesticidas, herbicidas, etc), dando lugar a técnicas de luta biológica,
  • Optar por espécies vegetais e animais resistentes a doenças/pragas e adaptadas às condições edafoclimáticas locais,
  • Monda mecânica e térmica para controlo de ervas infestantes,
  • Produção animal ao ar livre e em ligação com a produção vegetal biológica.

 

REGULAMENTAÇÃO EUROPEIA

- REGULAMENTO (CEE) Nº 2092 / 91

Primeiro regulamento europeu aprovado e publicado para o modo de produção biológico, do Conselho de 24 de Junho de 1991. A elaboração deste documento apoiou-se no trabalho que IFOAM vinha a desenvolver há já quase 20 anos.

 

- REGULAMENTO (CE) Nº 834 / 2007

Em vigor desde 1 de Janeiro de 2009 para todos os Estados-Membros da União Europeia, este documento veio revogar o Regulamento (CEE) nº 2092 / 91. Foi publicado a 20 de Julho de 2007, após o Conselho de 28 de Junho de 2007, e diz respeito à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos.

Este Regulamento tem, essencialmente, o objectivo de simplificar e incentivar a harmonização das normas associadas à agricultura biológica, assumindo o crescimento evidente desta prática no quadro da política agrícola mundial, embora sempre em conexão com a evolução e flutuação dos mercados agrícolas.